[22/10/2019] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2020

A Câmara Municipal de Holambra promoverá na próxima quinta-feira, 24 de outubro, a partir das 18h, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2020. A audiência é de responsabilidade da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, composta pelos vereadores Mario Sitta(Sitta da Fanfarra), Eduardo da Silva(Pernambuco) e Naiara Hendrikx, e contará com o apoio de técnicos do Executivo.   O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 108,5 milhõ...

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[17/10/2019] - Projeto de revisão do Plano Diretor chega à Câmara

  O projeto de Lei que consolida o Plano Diretor de Holambra foi apresentado na última sessão da Câmara, realizada em 14 de outubro, após um extenso processo de elaboração, análise e consultas públicas. Foram realizadas 17 reuniões com técnicos dos diversos departamentos da Prefeitura, 11 reuniões com a Comissão Organizadora de Revisão do Plano Diretor, uma reunião com todos os membros do CMDU, uma reunião com todos os membros do COMTUR e três ciclos de debate, além de sete reuniões setoriai...

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[09/10/2019] - Executivo apresenta projeto de Lei visando implantar “Zona Azul Digital” em Holambra

  Durante sessão realizada na Câmara de Holambra na última segunda-feira(7) três novos projetos de Lei foram apresentados. O PL027/2019, de autoria do Executivo, visa “instituir, manter e operar a exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado Zona Azul Digital”. De acordo com a justificativa do projeto, a ação tem por objetivo “disciplinar o uso compartilhado das vias públicas pelos seus usuários”.   Em tribuna, a vereadora Jacinta...

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[05/10/2019] - Atuação da Agemcamp é principal tema da 7ª reunião do Parlamento da RMC

Durante a manhã desta sexta-feira (04) o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Janderson Ribeiro(Chiba), participou da 7ª reunião do Parlamento da RMC na cidade de Engenheiro Coelho (SP). O evento contou com a presença de Antônio Carlos Sacilotto, diretor-executivo da Agemcamp(Agência Metropolitana de Campinas), presidentes de Câmaras e vereadores dos municípios da região.    Sacilotto falou das atribuições da agência, como estabelecer metas, planos, programas e projetos de interesse...

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[04/10/2019] - Alterações na revisão do Plano Diretor são aprovadas em Consulta Pública

    A Câmara promoveu na noite da última quarta-feira(2) audiência pública para discutir as alterações propostas à revisão do Plano Diretor. Foi realizada consulta pública e a maioria dos presentes aprovou as mudanças propostas.   O encontro foi conduzido pelo presidente do Legislativo municipal Janderson Ribeiro (Chiba), e contou com a presença dos demais vereadores, conselheiros municipais, diretores e técnicos da Prefeitura, e munícipes.   Chiba abriu a reunião detalhando o andamento...

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[27/09/2019] - Câmara promove audiência pública sobre revisão do Plano Diretor no próximo dia 2

A Câmara Municipal de Holambra realizará em 2 de outubro, a partir das 18:30h, audiência pública sobre alterações na revisão do Plano Diretor do município. A iniciativa busca garantir ampla participação popular da sociedade na consolidação das diretrizes adotadas, de acordo com o Estatuto da Cidade. Na audiência serão abordadas apenas as alterações sugeridas em junho após a audiência realizada pela Prefeitura.     No último dia 20, vereadores e conselheiros municipais estiveram reunidos com...

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[27/09/2019] - Audiência pública de metas fiscais demonstra equilíbrio das contas municipais

A Câmara Municipal de Holambra recebeu no último dia 25 a audiência pública de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019, promovida pelo Executivo. Os dados apresentados comparam os resultados fiscais do município entre os meses de maio e agosto com os princípios determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).    O município obteve superávit orçamentário de R$ 4.913.543,03, ou seja, o desempenho das receitas permitiu a cobertura integral das despesas liquidadas. O gasto total do munic...

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[27/09/2019] - Câmara recebe audiência pública de saúde

  A audiência pública referente aos gastos com a saúde de Holambra aconteceu nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal. Os dados disponibilizados ao público presente são relativos ao segundo quadrimestre de 2019. Com a análise, foi possível verificar se os recursos na saúde estão sendo aplicados conforme pede a Lei de Responsabilidade Fiscal.   A audiência foi conduzida pelo diretor do Departamento de Saúde do município holambrense, Valmir Iglecias, e pelo contador do Departamento de Fi...

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[20/09/2019] - Câmara realiza reunião para esclarecer dúvidas das alterações da revisão do Plano Diretor de Holambra

Na manhã desta sexta-feira (20), as alterações da revisão do Plano Diretor do Município foram discutidas em uma reunião entre o Corpo Técnico da Diretoria de Obras e Desenvolvimento Urbano Rural do Município, conselheiros municipais e seis vereadores, na Câmara Municipal de Holambra.   A reunião teve a finalidade de esclarecer dúvidas quanto a revisão do Plano Diretor do Município. As alterações na revisão serão discutidas na audiência pública que acontecerá na quarta-feira (2).A iniciativa...

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[18/09/2019] - Tradição de São Nicolau e Pedros Negros passa a ser patrimônio cultural imaterial de Holambra

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na segunda-feira(16) projeto de Lei declarando a tradição de São Nicolau e Pedros Negros como patrimônio cultural imaterial de Holambra. Dessa forma, todos os elementos que deram origem à essa manifestação da cultura holandesa ficam preservadas conforme características originais, passando a integrar o acervo histórico e cultural do município.   De acordo com a vereadora Naiara Hendrikx (MDB), autora do projeto, o objetivo é garantir que...

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[13/09/2019] - 6° Reunião do Parlamento reúne vereadores da RMC na Câmara Municipal de Holambra

  Na manhã desta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Holambra recebeu vereadores da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para a 6ª Reunião do Parlamento. O evento também contou com a presença do Prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy (PTB), e foi aberto à população.   O Parlamento Metropolitano conta com a associação de vereadores de 20 Câmaras Municipais da RMC. Instituído em 2005, tem como objetivo promover a integração administrativa, económica e social dos municípios. A as...

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[11/09/2019] - Câmara arquiva projeto sobre permanência de ambulância em eventos públicos

  Durante a 22ª sessão da Câmara de Holambra, que aconteceu segunda-feira (09), a maioria dos vereadores aprovaram o parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) ao Projeto de Lei 020/2019, de autoria do vereador Aparecido Lopes da Silva Lima(Cido Urso-PTB). Com a decisão, o projeto que dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos públicos foi arquivado.   Em análise aos termos de legalidade,  a comissão concluiu que a Lei não é de competência do Legislat...

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[11/09/2019] - Câmara de Holambra recebe reunião do Parlamento Metropolitano da RMC

A Câmara Municipal de Holambra receberá no dia 13 de setembro a 6ª reunião do Parlamento Metropolitano da RMC. Durante o evento, que é aberto à população, o Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, falará sobre “A proteção dos mananciais e o projeto de Holambra”, e o Diretor-Executivo da Agemcamp, Antonio Sacilotto, abordará o tema “Agência Metropolitana de Campinas: Estrutura, Objetivo e Funcionamento”.   O presidente da Câmara de Holambra e 1º secretário da Pa...

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[05/09/2019] - Sessão da Câmara tem Projeto de Lei e requerimento aprovados por unanimidade

Durante a 21ª sessão da Câmara de Holambra em 2019, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 019/2019, de autoria do Executivo, que altera a Lei que regulamenta o auxílio financeiro aos estudantes universitários e secundaristas técnicos para pagamento de transporte intermunicipal.   A justificativa do projeto aponta as razões para as alterações propostas: “O objetivo é passar a exigir do candidato ao benefício a apresentação do cartão cidadão como mais uma condição essencial...

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[29/08/2019] - Câmara realizará audiência pública sobre revisão do Plano Diretor em outubro

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