Redes Sociais
A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 25ª Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 08 de novembro, dentre os assuntos em pauta ocorreu o segundo turno de discussão e votação do Projeto de Revisão à Lei Orgânica. Todos os vereadores foram favoráveis à proposta, que segue para promulgação da Mesa Diretora.
O projeto foi proposto pela Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo Felix, Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) com a finalidade de proceder a reforma, atualização e modernização do ordenamento jurídico.
Considerada um estatuto constitucional de âmbito municipal, a Lei Orgânica disciplina sobre a vida pública na cidade, definindo regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, diretrizes básicas de desenvolvimento, meio ambiente, saúde, educação, cultura, lazer, assistência social, entre outros, respeitando sempre a Constituição Federal e a Constituição do Estado.
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Nesta semana, recebemos a visita de Thaynara Matias, coordenadora do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola – para formalizar uma importante parceria com a Câmara Municipal. O objetivo é a cont...
A Câmara Municipal de Holambra realizará na próxima segunda-feira, dia 12 de maio, a 11ª Sessão Ordinária de 2025, e convida toda a população a acompanhar os trabalhos legislativos a partir das 19h...
Na manhã de ontem, 7 de maio, o vereador Hermindo Félix representou a Câmara Municipal em uma importante ação ambiental realizada na Praça Osvaldo Pedroso, no bairro Santo Antônio. A iniciativa foi...
A Câmara Municipal de Holambra convida todos os moradores da cidade a participarem da 10ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no plenário da Casa de Leis, no dia 5 de maio (segunda-feira),...
Na última quinta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Aparecido Lopes da Silva Lima (Cido Urso), acompanhado dos vereadores Fabiano Soares, Hermindo Félix, Jô da Farmácia e Ser...
Os vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram, na última terça-feira (23), de uma importante palestra em Brasília sobre o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), promovida pela Senadora Mara G...
