Notícias

Projeto aprovado na Câmara autoriza Prefeitura a doar alimentos excedentes das unidades escolares



Na Sessão Ordinária realizada em 16 de maio pela Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 014/2022 que autoriza a Prefeitura doar os alimentos in natura ou industrializados excedentes das unidades de ensino do município. A propositura segue para sanção do Executivo.

Durante a tramitação do projeto na Casa de Leis, a Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos vereadores Wilson Barbosa (Bigode), Fabiano Soares e Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) requereu ao setor competente informações adicionais sobre a propositura e propôs uma emenda modificativa determinando a vigência da lei até 31 de dezembro deste ano.

Em plenário todos os vereadores foram favoráveis a emenda e o vereador Bigode justificou “Essa emenda é para adequar o projeto para que a lei não fique ‘solta’, então nós limitamos o prazo até dezembro, se precisarem fazer outra distribuição envia outro projeto para a Câmara para acompanharmos o bom andamento do planejamento de compra dos alimentos”.

O texto do projeto estabelece que os alimentos excedentes poderão ser doados às pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e o cadastro dos interessados poderá ser realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.

 

 


Publicado em: 18 de maio de 2022

Publicado por: Assessoria de imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Holambra receberá, no próximo dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), às 9h30, a reunião da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência do Parlamento Regional do Circuito...

Leia Mais

Encontro será realizado no dia 21 de outubro, às 18h, no plenário da Casa de Leis A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará, no dia 21 de outubro de 2025 (terça-feira), às 18h...

Leia Mais

Nesta manhã, os vereadores de Holambra, Cido Urso, Fabiano Soares, Jô da Farmácia e Serjão, receberam representantes das Escolas Municipais dos Bairros Imigrantes e Ipê, além do Colégio Participaçã...

Leia Mais

Parecer Contas Prefeitura 2023

05 de setembro de 2025

Acompanhe aqui o parecer das Contas da Prefeitura no exercício 2023.Os arquivos estarão disponíveis em nosso portal por 60 dias.

Leia Mais

Na última quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Holambra marcaram presença na abertura oficial da 42ª Expoflora, o maior evento de flores da América Latina e um dos principais cartões-...

Leia Mais

A Câmara Municipal reconhece a importância do Setembro Amarelo, campanha nacional dedicada à prevenção ao suicídio, promovendo a conscientização, o acolhimento e o diálogo sobre a saúde mental. Cr...

Leia Mais




Rua Dr. Jorge Latour, 152 - Centro

CEP: 13825-073 Câmara Municipal de Holambra - SP

(19)3802-1487 - Horário de atendimento: Das 08h às 12h e das 13 às 17 horas


,

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!