Redes Sociais
Na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho, quatro projetos foram discutidos e votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Holambra. As proposituras são relacionadas ao orçamento público e ao Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra (IPMH).
Após audiências públicas promovidas neste ano tanto pelo Executivo como o Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, em segunda discussão, por unanimidade pelos vereadores. A LDO, prevista no Projeto de Lei nº 019/2022, tem como objetivo apontar as metas fiscais e prioridades da Administração Pública para 2023, orientando a elaboração da lei Orçamentária Anual (LOA).
O Projeto de Lei nº 020/2022 que abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro também entrou para única discussão nesta sessão e recebeu uma votação favorável pelos vereadores. A destinação do crédito compreende a construção da Casa Dia do Idoso, a aquisição de motoniveladora e suplementação de recursos para construção da sede do Legislativo Municipal.
Além disso, duas proposituras relacionadas ao IPMH foram aprovadas. O Projeto de Lei Complementar n.º 010/2022 que visa adequar a taxa de administração destinada a organização e ao funcionamento do instituto. E o Projeto de Lei Complementar n.º 011/2022 que extingue, cria e muda referência de cargos do quadro de pessoal deste órgão.
Os quatro projetos seguem para sanção do Executivo.
Publicado em: 22 de junho de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra convida todos os moradores da cidade a participarem da 10ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no plenário da Casa de Leis, no dia 5 de maio (segunda-feira),...
Na última quinta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Aparecido Lopes da Silva Lima (Cido Urso), acompanhado dos vereadores Fabiano Soares, Hermindo Félix, Jô da Farmácia e Ser...
Os vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram, na última terça-feira (23), de uma importante palestra em Brasília sobre o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU), promovida pela Senadora Mara G...
Neste domingo, 27 de abril, Holambra viveu momentos de muita festa e tradição durante a Corrida do Rei e a celebração do Dia do Rei. O evento reuniu a comunidade no Moinho Povos Unidos, com a prese...
Na manhã desta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Cido Urso, e os vereadores Fabiano Soares, Serjão e Tatu visitaram o prédio onde funcionará o novo Centro de Referência e...
A Câmara Municipal de Holambra realizará, excepcionalmente, duas Sessões Ordinárias na próxima semana. As reuniões ocorrerão nos dias 14 e 16 de abril, segunda e quarta-feira, respectivamente, no p...
