Redes Sociais
A Câmara Municipal de Holambra irá promover Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Revisão à Lei Orgânica do Município no dia 21 de setembro (quarta-feira), a partir das 18h. A sessão ocorrerá no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152 – Centro.
A iniciativa do projeto é da Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo Felix, Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode).
A Lei Orgânica é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, sendo considerada um estatuto constitucional. O ordenamento define ainda, entre outros, diretrizes básicas de desenvolvimento, meio ambiente, saúde, educação, cultura, lazer, assistência social.
O texto integral da proposta está disponível para consulta no link: https://holambra.siscam.com.br/Documentos/Documento/26347
Todos estão convidados a participar desta importante atualização no ordenamento jurídico municipal!
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra estará presente na 8ª edição do Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, que será realizada entre os dias 04 e 08 de agosto de 2025, no Centr...
Nascido em 25 de setembro de 1975, na cidade de Assis Chateaubriand, no interior do Paraná, Aparecido Lopes da Silva Lima — mais conhecido como Cido Urso — construiu uma trajetória marcada pela sup...
Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente da Câmara Municipal de Holambra, Aparecido Lopes da Silva Lima, o Cido Urso, esteve presente no Centro Social Holandês para participar da solenidade d...
Na noite da última quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Holambra promoveu uma reunião com o objetivo de debater problemas relacionados à qualidade da água e aos serviços prestados pela empresa...
A Câmara Municipal de Holambra convida toda a população para participar de reunião sobre o fornecimento de água, que será realizada no dia 23 de julho, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa. O e...
Na manhã desta quinta-feira, 26 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Holambra, vereador Aparecido Lopes da Silva Lima – Cido Urso, participou, na cidade de Americana, da 1ª reunião de elei...
