| Publicações
das Sessões - Projetos e Requerimentos
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Data Sessão:
11/05/2009
Item:
Projeto de Resolução nº. 08/2009 – Constitui a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Holambra no II Encontro Nacional de Vereadores do Brasil.
Situação:
Aprovado
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Data Sessão:
11/05/2009
Item:
Requerimento nº. 011/2009, de autoria do Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima, que requer cópia do convênio com a Secretária de Educação do ano de 2007.
Situação:
Aprovado
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Data Sessão:
11/05/2009
Item:
Requerimento nº. 010/2009, de autoria da Vereadora Andreza Esperança, que requer cópia do processo de instalação de torre de telefonia celular.
Situação:
Aprovado
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Data Sessão:
11/05/2009
Item:
Requerimento nº. 009/2009, de autoria da Vereadora Naiara Regitano Hendrikx, requer informações sobre implantação de programa de plano de governo.
Situação:
Aprovado
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Data Sessão:
04/05/2009
Item:
Projeto de Lei nº. 015/2009, de autoria do Vereador Astério Pinto Filho, que autoriza o Poder Executivo a isentar os desempregados e deficientes em geral da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos no serviço municipal.
Situação:
Aprovado
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Data Sessão:
04/05/2009
Item:
Requerimento de Urgência Especial nº003/2009 ao Projeto de Lei nº015/2009.
Situação:
Aprovado
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Data Sessão:
04/05/2009
Item:
Projeto de Lei nº. 014/2009, de autoria dos Vereadores Naiara Regitano Hendrikx, Andreza Esperança e Mario Luiz Sitta que dispõe sobre disponibilizar a vacina “Anti Gripe” à todos os funcionários públicos municipais da administração direta e indireta.
Situação:
Aprovado
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Data Sessão:
04/05/2009
Item:
Requerimento de Urgência Especial nº002/2009, ao Projeto de Lei nº014/2009.
Situação:
Aprovado
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Data Sessão:
04/05/2009
Item:
Proposta de Emenda à LOM nº. 001/2009 – Dá nova redação as alíneas A e B, do artigo 5º dos Atos das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
Situação:
Aprovada em 2ª votação
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Data Sessão:
04/05/2009
Item:
Projeto de Lei Complementar nº.005/2009 Revogam o Parágrafo 4º do artigo 7º, artigo 8º e altera o artigo 9º das Leis Complementares nº. 031 de 17 de outubro de 1994 e 063 de 19 de setembro de 1996.
Situação:
Aprovado em 2ª votação
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